Contrastaria

Aviso Legal – Metais Preciosos

Regime Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias (RJOC)

Todos os produtos comercializados pela LXBOUTIQUE em Ouro, Prata, Platina ou Paládio estão em conformidade com a Lei 98/2015 de 18 de Agosto que estabelece o regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias (RJOC).

Em cumprimento do estabelecido na Lei 98/2015 de 18 de agosto: